O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: O ESTADO DA ARTE E A CONSTITUIÇÃO DO CAMPO (1996 A 2010).

Resumo

Este trabalho analisa o estado da arte a partir da produção de artigos que tratam do tema do financiamento da educação no Brasil nos periódicos acadêmicos da área da educação, categorizados pelo Qualis Periódicos/CAPES (2008), como A1, A2, B1 e B2 e dos livros
publicados, exclusivamente, sobre esse tema no período de 1996 a 2010. A primeira categoria de análise refere-se aos artigos e publicações que abordam o tema do  financiamento da educação no Brasil sob a perspectiva dos recursos orçamentários vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme estabelecido nas
legislações federal, estaduais e municipais. A segunda categoria de análise pautou-se naqueles periódicos acadêmicos e livros que abordam os recursos orçamentários não vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, especificamente, o Salário-Educação, pois essa é a segunda maior fonte de recursos financeiros para o financiamento da educação no Brasil, sendo a primeira os recursos orçamentários. A seleção dos artigos dos periódicos acadêmicos e dos livros ocorreu a partir dos resumos e das palavras-chave que tratam de forma direta com o tema do financiamento da educação, no período de 1996 a 2010.
Palavras-chave: financiamento da educação, periódicos acadêmicos da
área da educação, livros sobre financiamento da educação, estado da
arte.