RESPONSABILIDADE CIVIL NA ORTODONTIA

Resumo

O tratamento ortodôntico tem como finalidade a correção, interceptação e compensação de problemas dentários e/ou esqueléticos.  O aumento da valorização estética, o alcance às informações de forma globalizada, a popularização da Ortodontia, a ausência de um relacionamento satisfatório entre profissional/paciente e a falta de conhecimento dos Ortodontistas de como evitar eventuais litígios têm causado um aumento significativo na quantidade de processos civis contra Ortodontistas nos últimos anos. O objetivo deste trabalho foi analisar a jurisprudência de processos contra ortodontistas, de 2001 à 2015, considerando o número de processos, a distribuição por estado e o entendimento do magistrado sobre os casos. Foi realizado um levantamento das jurisprudências de responsabilidade civil promovidas pelo paciente contra o Ortodontista em um site de domínio público. 47 processos entre os anos de 2001 e 2015 foram encontrados. A maioria das decisões judiciais considerou a Ortodontia como uma especialidade com obrigação de resultado. São Paulo foi o Estado com o maior número de processos civis contra Ortodontistas. Para tentar evitar processos, os profissionais precisam ter além de um conhecimento científico sólido, confeccionar um prontuário completo, com a anuência do paciente/responsável, ter um bom relacionamento com o paciente, sem criar grandes expectativas em relação ao resultado do tratamento.