ANÁLISE DA NOVA LEGISLAÇÃO DE ROTULAGEM SOBRE A DECLARAÇÃO NUTRICIONAL FRONTAL (FRONT-OF-PACK LABELLING - FOP) DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA.

Resumo

No Brasil as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), são a principal causa de morbimortalidade e já atingem 52% das pessoas maiores de 18 anos, sendo as mais prevalentes a hipertensão, problemas na coluna, depressão e diabetes. As informações nutricionais presentes nos rótulos de produtos alimentícios são de fundamental importância, pois tendem a orientar apropriadamente o consumidor acerca da qualidade e quantidade dos componentes nutricionais, de modo que favoreça a inserção de uma alimentação saudável e balanceada que se destina tanto no auxílio quanto na prevenção das DCNT. O objetivo desta pesquisa é apresentar a forma como foi discutida e particularidades sobre a nova legislação de rotulagem no que diz respeito a declaração nutricional frontal (front-of-pack labelling - FOP) de produtos alimentícios no Brasil e em outros países da América Latina que já adotaram essa prática, bem como a associação entre a rotulagem nutricional frontal e as DCNT. Para tal foi desenvolvida uma revisão da literatura científica do tipo narrativa usando artigos constantes na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), nas bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Biblioteca Digital de Enfermagem (BDEnf), no Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica (MEDLINE), na Scientific Electronic Library Online (SciELO) e na Scholar Google.